Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

As informações aqui contidas o ajudarão a navegar pela nossa plataforma e compreender melhor as nossas políticas e a gestão das suas informações pessoais.

Pedimos que separe um tempo para ler estes pontos com atenção, pois elas indicam como seus dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no website da OJC Nutrition.

A OJC Nutrition elaborou esta Política de Privacidade para apresentar e explicar aos usuários as suas práticas com a privacidade a todas as pessoas que navegarem e utilizarem os serviços disponibilizados pela plataforma OJC Nutrition ou de qualquer outra forma submeterem suas informações pessoais no website www.ojcnutrition.com.br (“Site”).

A Política de Privacidade visa informar aos usuários como a OJC Nutrition poderá usar e compartilhar as informações pessoais dos usuários, bem como os mecanismos que utiliza para protegê-los.

Por favor, reserve um tempo e leia esta Política de Privacidade, disponibilizado no Site, antes de preencher qualquer questionário ou utilizar os serviços disponibilizados no Site. O Site é de titularidade da OJC Nutrition. Você pode entrar em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Ao inserir ao Site qualquer informação pessoal, você declara que leu atentamente, e que compreendeu todos as práticas e condições contidas nesta Política de Privacidade, aceitando de forma expressa todas as normas e condições gerais, confirmando que possui capacidade civil plena para aceitar esta Política de Privacidade.

Esta política pode, de tempos em tempos, ser revisada e/ou atualizada, conforme se verifique necessário.

Se por algum motivo você não concordar com esta Política de Privacidade não prossiga com a sua compra no site. Em casos de dúvidas sobre os termos aqui dispostos, entre em contato conosco no e-mail [email protected]. Ficaremos felizes em atendê-lo.

A OJC Nutrition coletará os seguintes dados pessoais automaticamente em virtude da utilização do Site como:

– Acessos realizados;

– Identificadores (IP) de aparelhos/software e de suas características;

– Informações e estatísticas sobre a conexão e acesso;

– URLs de origem;

– Endereço de IP, com ou sem indicação de localização geográfica;

– Identificação do navegador e dados registro de servidores (logs);

– Cookies, web beacons e demais tecnologias de monitoramento, incluindo dados de anúncios, informações de acesso, preferências, histórico de navegação e idioma.

Tais dados poderão ser utilizadas e o usuário terá opção de aceitar ou recusar o seu uso, configurando respectivamente o seu navegador.

No site OJC Nutrition, poderão existir alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Sempre que o usuário/cliente clicar nestes links, haverá permissão a estes terceiros para que coletem ou compartilhem dados a seu respeito.

Ressalta-se, entretanto, que estes terceiros é quem definem suas políticas de privacidade, de modo que a OJC Nutrition não possui nenhuma ingerência sobre elas. Desse modo, sempre que o titular de dados clicar em links de terceiros, estará ciente de que a OJC Nutrition não possui qualquer responsabilidade ou obrigação em relação a eles. Recomenda-se, contudo, que ao acessar links de terceiros, como site de farmácias, por exemplo, o usuário leia as políticas de privacidade relacionada ao site que irá acessar.

Seus dados serão utilizados para as finalidades abaixo descritas. O usuário declara expressamente estar ciente, e de acordo:

– Aplicação desta Política de Privacidade:

– Acompanhamento das atividades do usuário e aperfeiçoamento das ferramentas do Site;

– Fornecimento de assistência técnica para acesso ao Site;

– Possibilitar a compra de produtos do Site e prestação de serviços ao usuário;

– Resolução de dúvidas e solicitações dos usuários;

– Atendimento a determinação legal ou judicial;

– Constituição, defesa e/ou exercício regular e estrito de direitos no âmbito judicial e/ou administrativo;

– Garantir a segurança dos usuários;

– Produção estatística para traçar perfil dos usuários, planejamento comercial e de marketing da OJC Nutrition;

– Campanhas de marketing, desde que previamente comunicado com a consentimento expresso do usuário.

– Execução de algoritmos visando o desenvolvimento de novos produtos e serviços ou aperfeiçoamento dos existentes;

– Produção de conteúdo de caráter sugestivo de serviços e/ou produtos, bem como publicitário;

– Prevenção de fraudes;

– Produção de conteúdo para o Site e/ou mídias de parceiros, como redes sociais e buscadores de conteúdo;

– Uso compartilhado com parceiros estratégicos;

– Contato por correio eletrônico, telefônico, ou outros meios de comunicação;

– Produção de estudos analíticos e estatístico, mediante anonimização dos dados fornecidos e/ou coletados.

A OJC Nutrition necessita de alguns dados essenciais para a efetivação de compra de produtos e contração de seus serviços, assim compreendidos a utilização do site. Deste modo, o não fornecimento dos dados considerados necessários e requeridos pela OJC Nutrition inviabiliza totalmente a compra dos produtos ou contratação dos serviços disponibilizados no site pelo usuário. Caso você tenha qualquer dúvida sobre os termos aqui descritos, não hesite em nos procurar no e-mail: [email protected]

A OJC Nutrition somente compartilhará seus dados com os terceiros relacionados a realização de serviços essenciais à efetivação do serviço oferecido, não o fazendo em nenhuma outra hipótese que não as permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo quando necessários para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou decorrentes de obrigação contratual, limitando-se sempre, ao mínimo necessário para atingir a finalidade para o qual o dado foi requisitado.

Não haverá o compartilhamento de dados para fins de campanhas de marketing de terceiros, sendo que caso haja esta necessidade posteriormente, a OJC Nutrition requisitará consentimento expresso para este fim.

A OJC Nutrition não compartilhará os dados com terceiros, a menos que seja necessário para possibilitar a utilização do Site, ou em casos que seja necessário a intervenção de terceiros para viabilizar a prestação do serviço de intermediação, bem como para compreender melhor quais anúncios e serviços que melhor atendem o usuário.

O usuário autoriza expressamente a OJC Nutrition a informar e/ou divulgar Dados Pessoais em caso de determinações legais, ou mesmo quando razoavelmente necessárias para: (i) atender ordens judiciais e/ou administrativas, em estrito cumprimento ao devido processo legal; (ii) cumprir as Condições desta Política de Privacidade; e (iii) proteger direitos de terceiros, da OJC Nutrition ou demais usuários.

O usuário reconhece e concorda que os Dados Pessoais poderão ser utilizados para produção de conteúdo para o Site, autorizando a OJC Nutrition a disponibilizar tais conteúdos em sites dos seus parceiros, mídias sociais e/ou buscadores de conteúdo (“Sites Parceiros”).

Todas as informações coletadas e/ fornecidas pelo usuário serão armazenadas em ambiente seguro, em servidores preferencialmente localizados no Brasil, observando-se o estado da arte disponível, com utilização de protocolos de segurança somente acessíveis por pessoal devidamente qualificado e autorizado. Não obstante a adoção de protocolo de segurança, em virtude da natureza da comunicação em meio digital intangível, nenhuma transmissão de dados está isenta de ataque maliciosos alheio ao controle da OJC Nutrition e/ou seus prestadores de serviço.

Todos os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro. A OJC Nutrition confere, além da segurança dos dados, seus absoluto controle, disponibilizando o acesso a estes somente por profissionais qualificados e autorizados, observando irrestritamente todos os princípios elencados na Lei Geral de Proteção de Dados, de modo a utilizar os dados coletados somente para os fins aqui elencados, assumindo o compromisso de confidencialidade, privacidade e proteção dos dados dos quais realiza a coleta e detém a guarda, nos termos da presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais dos titulares serão mantidos somente pelo período em que considerados úteis às finalidades para quais foram realizadas as coletas.

Contudo, os dados serão obrigatoriamente armazenados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Entretanto, neste caso, os dados ficarão apenas armazenados para cumprimento de eventual requisição.

A OJC Nutrition salienta que o titular dos dados poderá requerer o apagamento dos seus dados sempre que desejar, exceto nos casos acima referidos, onde haja direitos e obrigações relacionados ao serviço contratado.

Os Dados Pessoais serão mantidos: (i) enquanto a relação for mantida; ou, (ii) enquanto houver necessidade jurídica, decorrente de uma obrigação legal ou para a constituição, exercício e defesa de quaisquer direitos e/ou obrigações.

O usuário, titular dos Dados Pessoais poderá solicitar a sua correção, atualização, exclusão, ou cópia, bem como a revisão por uma pessoa natural, de decisões individuais automatizadas, por meio do e-mail: [email protected], anexando uma cópia digital do seu documento de identificação pessoal, ou outro documento oficial com foto.

Em caso de revogação de consentimento ou exercício do direito de exclusão por parte do usuário, os Dados Pessoais poderão ser mantidos bloqueados durante os respectivos prazos legais requeridos para cumprimento de obrigações assumidas em virtude do seu tratamento.

O responsável pelo tratamento de dados do usuário no território nacional é a OJC NUTRITION LTDA., sociedade empresária limitada, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.567.777/0001-36.

Eventuais comunicações deverão ser encaminhadas para:

a. Endereço de correio: Rua Jose Miguel Vilela, 85, SLJ 201, Campo Grande, Rio de Janeiro/ RJ – CEP 23.081-290;

b. Contato de e-mail: [email protected];

Não obstante a adoção de protocolo de segurança, em virtude de a natureza da comunicação ser realizada através do Site e por meio digital, a OJC NUTRITION não garante que o Site esteja integralmente protegido, bem como livre de falhas ou vírus. Não há, portanto, qualquer responsabilidade da OJC NUTRITION decorrente de eventuais danos e/ou prejuízos.

O usuário é responsável por configurar seus equipamentos, programas de computador e plataformas para acessar o Site. O usuário deverá usar seu próprio software antivírus.

Dispõe o art.18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), acerca dos direitos dos titulares de dados:

– Direito de Acesso: o titular de dados possui o direito de solicitar à OJC Nutrition, a qualquer momento, informações acerca dos dados pessoais que este esteja tratando

– Direito de Informação: poderá o titular de dados pessoais solicitar as informações relativas às empresas com as quais eventualmente a OJC Nutrition compartilhará seus dados.

– Direito de Correção: a qualquer momento, o titular poderá solicitar a correção dos seus dados, caso entendam que estes estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

– Direito de Exclusão: também poderá o titular de dados, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos dados desnecessários. Podendo, igualmente, solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, exceto nos casos em que estes dados sejam necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela OJC Nutrition.

– Direito de Revogação do Consentimento: a qualquer momento, o titular de dados poderá solicitar a revogação do consentimento que tenha fornecido.

– Direito de portabilidade: é direito do titular de dados, solicitar, a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais que desejar transferir para outro fornecedor de serviços ou produto.

– Direito à eliminação dos dados pessoais: eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.

– Direito à informação sobre compartilhamento: informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

– Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

– Direito à revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Para o exercício deste direito, é suficiente que o titular informe detalhadamente para qual fornecedor deseja transferir estes dados, bem como documente este pedido para [email protected].

Todos os direitos dos titulares de dados, previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, poderão ser exercidos a qualquer momento, bastando uma solicitação direta e gratuita a OJC NUTRITION. Para tanto, a fim de o titular exerça seus direitos, é necessário que estas requisições, bem como demais dúvidas e esclarecimentos sejam enviados para o e-mail [email protected].

Ao usar nosso Site, entraremos em contato com você por e-mail, mensagens instantâneas ou forneceremos informações publicando avisos em nosso Site. Você concorda com este meio eletrônico de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente estão em conformidade com qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

O usuário pode entrar em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Através deste e-mail o usuário poderá enviar sugestões, críticas ou mesmo denúncias.

Caso seja necessário retornar com uma resposta, realizaremos um contato inicial no prazo de até 48h (quarenta e oito) horas a contar da data de envio da questão.

Se precisarmos contatá-lo por qualquer motivo, poderemos contatá-lo por telefone, e-mail, carta com aviso de recebimento, SMS, mensagem instantânea, conforme dados de contato fornecidos em seu cadastro, ou mesmo através notificações no Site, considerando-se tal comunicação devidamente eficaz, para todos os fins admitidos em direito.

O usuário é o único responsável pelo recebimento dos comunicados realizados pela OJC NUTRITION, portanto é essencial que mantenha as suas informações de contato atualizadas e precisas. Igualmente, o usuário deverá se certificar que eventuais mensagens e comunicados da OJC NUTRITION não estejam sendo bloqueados ou redirecionadas por sistemas AntiSpam ou demais filtros, aceitando o usuário a responsabilidade exclusiva pelo recebimento de tais mensagens sem quaisquer entraves.